A perspectiva de adquirir uma patente para algo que você criou é interessante. No entanto, para muitos inventores, o processo pode parecer confuso e talvez até intimidador. Se você não tiver certeza de que etapas devem ser tomadas para proteger sua invenção, continue lendo para obter uma visão geral e simples do processo de patente.
Determine que tipo de proteção à propriedade intelectual você precisará.
Existem vários tipos diferentes de proteção por propriedade intelectual, incluindo patentes, registro de marca, direitos autorais e registro de código fonte. Por isso, é importante entender que tipos de proteção se aplicam à sua invenção antes de avançar.
Avalie se sua invenção é patenteável.
Uma invenção deve ser nova, não óbvia e ter aplicação industrial para ser elegível de receber proteção por patente. Uma pesquisa prévia em base de dados de patentes e científicas é uma etapa essencial na determinação da patenteabilidade, para a aferição da novidade.
Estabeleça que tipo de patente se aplica à sua invenção.
Dependendo da natureza do seu trabalho, você pode precisar de uma patente de invenção, uma patente de design, ou uma patente de modelo de utilidade. Você precisará entender esses tipos de patentes antes de iniciar um processo de patenteamento para qualquer uma dessas modalidades.
Prepare-se para protocolar.
Agora é a hora de desenvolver uma estratégia de protocolo, considerar seus custos e decidir se deseja usar serviços de profissionais redatores de patente. A redação da patente é o que define o escopo de proteção e tem uma linguagem própria (o patentes). Além da redação, você pode precisar de um profissional para fazer o acompanhamento do processo e te ajudar a não perder nenhuma data ou taxa.
Preencha e envie seu protocolo inicial.
Quando estiver pronto para solicitar uma patente, conte com os guias de pedido de patente fornecidos pelo INPI – http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/minha-primeira-patente/minha-primeira-patente. Antes de protocolar seu pedido, leia atentamente o relatório descritivo e as reivindicações. Observe que você não poderá adicionar nada novo ao seu pedido depois que ele tiver sido protocolado no INPI.
Trabalhe com o examinador de patentes.
Após o pagamento da taxa de exame, seu pedido irá para uma fila para ser analisado por um especialista. Este examinador analisará seu pedido e determinará se ele atende a todos os requisitos de patenteabilidade. O examinador poderá dar um parecer positivo, solicitar exigência técnica para maiores esclarecimentos ou indeferir seu pedido, por isso é importante estar atento para não perder estes prazos. É também possível agendar uma audiência com o examinador da patente.
Expedição da carta patente.
Se o seu examinador de patentes concluir que o seu pedido atende aos requisitos de patenteabilidade, você receberá um aviso de deferimento e precisará pagar uma taxa de concessão. Fique atento também para as anuidades que devem ser pagas dentro do prazo.
Mantenha sua proteção de patente.
Depois de ter uma patente concedida, é necessário o pagamento das anuidades para que ela continue em vigor. Além disso, existe um prazo legal para a extensão desta patente para outros países. Seu agente da propriedade industrial pode te ajudar a não perder estes prazos.
Embora as etapas acima se destinem a fornecer a você uma compreensão básica do processo de patente, é claro que informações mais detalhadas podem ser encontradas em http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/guia-basico-de-patentes.
