Por muito tempo, o registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial foi visto como um processo lento, muitas vezes desalinhado com a velocidade das startups e da nova economia. Mas esse cenário está mudando e rápido. Com a atualização recente das regras de trâmite prioritário, já é possível, em determinados casos, obter o primeiro despacho em cerca de 34 dias[1] após o protocolo do pedido de prioridade. Para startups, isso pode significar sair na frente em momentos decisivos, como captação de investimento, entrada em marketplaces e validação de modelo de negócio.
tartups que aprendem cedo a construir, proteger e monetizar ativos intangíveis tendem a criar vantagens competitivas muito mais sustentáveis no longo prazo. Porque, na economia do conhecimento, propriedade intelectual não é custo. É ativo econômico.
Sua marca explica demais? Então talvez ela proteja de menos. No marketing, nomes descritivos parecem fortes porque comunicam rapidamente o que a empresa faz. Mas na propriedade intelectual, quanto mais óbvia a marca, menor tende a ser sua proteção jurídica. É daí que surge a lógica da Distintividade 6.0: marcas fortes não são as que melhor explicam — são as que melhor diferenciam.O naming estratégico deve evoluir do óbvio para o distintivo, saindo de nomes genéricos e descritivos em direção a marcas evocativas, arbitrárias e fantasiosas.Uma marca forte não é a mais óbvia — é a mais exclusiva, protegível e…
O ecossistema open source representa um importante motor de inovação tecnológica. Entretanto, sua utilização exige atenção adequada. A verificação prévia das licenças aplicáveis deve ser incorporada aos processos internos de desenvolvimento, garantindo que a empresa possa usufruir dos benefícios do ecossistema open source sem assumir riscos jurídicos, econômicos ou reputacionais desnecessários.
É fundamental que empresas que desejam se posicionar como detentoras de produtos ou serviços exclusivos invistam previamente em uma estratégia estruturada de Propriedade Intelectual. Isso inclui identificar ativos intangíveis, protegê-los adequadamente e monitorar o mercado. A PI deve ser compreendida como instrumento preventivo — e não apenas reativo — capaz de garantir segurança jurídica e vantagem competitiva sustentável. A exclusividade que o consumidor deseja só se sustenta, no plano jurídico, quando devidamente constituída. Fora disso, trata-se apenas de discurso — e, em certos casos, de risco.
O Trâmite Prioritário de Marcas do INPI é um mecanismo legal e institucional que permite aos requerentes acelerar a análise de seus pedidos de registro de marca de forma oficial, desde que se enquadrem em critérios específicos de políticas públicas, sociais ou estratégicas de negócios. Em vez de aguardar a fila cronológica geral, o processo é direcionado para uma fila de exame acelerada.
🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade A inteligência artificial já consegue reproduzir voz, imagem, gestos e até expressões de pessoas reais com um realismo assustador. O problema? Isso muitas vezes acontece sem consentimento. Para atletas, artistas e influenciadores, isso não é só uma questão ética — é patrimônio. Nome, imagem e voz têm valor comercial e podem (e devem) ser protegidos juridicamente. 📌 Um exemplo recente é o ator Matthew McConaughey, que registrou sua voz, feições e movimentos como marca nos EUA para impedir o uso indevido por ferramentas de IA. A ideia é simples: criar um…
