EconomiaSC - Naming estratégico: porque marcas que explicam demais oferecem proteção de menos

Sua marca explica demais? Então talvez ela proteja de menos. No marketing, nomes descritivos parecem fortes porque comunicam rapidamente o que a empresa faz. Mas na propriedade intelectual, quanto mais óbvia a marca, menor tende a ser sua proteção jurídica. É daí que surge a lógica da Distintividade 6.0: marcas fortes não são as que melhor explicam — são as que melhor diferenciam.O naming estratégico deve evoluir do óbvio para o distintivo, saindo de nomes genéricos e descritivos em direção a marcas evocativas, arbitrárias e fantasiosas.Uma marca forte não é a mais óbvia — é a mais exclusiva, protegível e…
Continue lendo ...

EconomiaSC - Códigos open source no desenvolvimento de softwares proprietários sob a ótica da propriedade intelectual

O ecossistema open source representa um importante motor de inovação tecnológica. Entretanto, sua utilização exige atenção adequada. A verificação prévia das licenças aplicáveis deve ser incorporada aos processos internos de desenvolvimento, garantindo que a empresa possa usufruir dos benefícios do ecossistema open source sem assumir riscos jurídicos, econômicos ou reputacionais desnecessários.
Continue lendo ...

EconomiaSC - Exclusividade, consumo e Propriedade Intelectual: entre desejo e realidade jurídica

É fundamental que empresas que desejam se posicionar como detentoras de produtos ou serviços exclusivos invistam previamente em uma estratégia estruturada de Propriedade Intelectual. Isso inclui identificar ativos intangíveis, protegê-los adequadamente e monitorar o mercado. A PI deve ser compreendida como instrumento preventivo — e não apenas reativo — capaz de garantir segurança jurídica e vantagem competitiva sustentável. A exclusividade que o consumidor deseja só se sustenta, no plano jurídico, quando devidamente constituída. Fora disso, trata-se apenas de discurso — e, em certos casos, de risco.
Continue lendo ...

Trâmite Prioritário de Marcas

O Trâmite Prioritário de Marcas do INPI é um mecanismo legal e institucional que permite aos requerentes acelerar a análise de seus pedidos de registro de marca de forma oficial, desde que se enquadrem em critérios específicos de políticas públicas, sociais ou estratégicas de negócios. Em vez de aguardar a fila cronológica geral, o processo é direcionado para uma fila de exame acelerada.
Continue lendo ...

NOME, DIREITO DE IMAGEM E SEMELHANÇA: REGISTRO DE MARCA PARA ATLETAS, ARTISTAS E INFLUENCIADORES

🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade A inteligência artificial já consegue reproduzir voz, imagem, gestos e até expressões de pessoas reais com um realismo assustador. O problema? Isso muitas vezes acontece sem consentimento. Para atletas, artistas e influenciadores, isso não é só uma questão ética — é patrimônio. Nome, imagem e voz têm valor comercial e podem (e devem) ser protegidos juridicamente. 📌 Um exemplo recente é o ator Matthew McConaughey, que registrou sua voz, feições e movimentos como marca nos EUA para impedir o uso indevido por ferramentas de IA. A ideia é simples: criar um…
Continue lendo ...

Oposição 2.0

Oposição é quando alguém contesta um pedido de registro de uma marca no INPI. É um jeito de impedir que uma marca parecida com a sua seja registrada. A partir de 20/12/2025 teremos outra opção: a OPOSIÇÃO 2.0, com taxa menor, análise mais rápida, porém usando só um argumento: imitação de marca.
Continue lendo ...

Marcas registradas – como manter sua validade

Depois de registrar sua marca, o trabalho não para! Monitorar processos é essencial para evitar nulidade e caducidade. Nulidade - Terceiros podem contesta seu registro nos primeiros 6 meses. Caducidade - Se sua marca não for usada por 5 anos outra empresa pode reivindicá-la. Monitore sua marca semanalmente. Mantenha provas de uso contínuo (como notas fiscais e materiais publicitários). Se receber uma notificação, você tem 60 dias para se defender! A melhor forma de garantir a longevidade da sua marca é com acompanhamento profissional.
Continue lendo ...