INPI vai acelerar exame de patentes relativas ao combate a Covid-19

Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A priorização tem validade até 30/06/2021, conforme determina a Portaria nº 149/2020.

A concessão de uma patente pelo INPI atesta que seu objeto é novo e garante ao detentor a exclusividade para utilização e licenciamento no Brasil (a patente tem validade nacional). Portanto, com uma patente concedida, os inventores ganham mais segurança para iniciar a produção ou licenciar para um parceiro que possa produzi-la.

Entre as modalidades de trâmite prioritário de patentes, uma delas é voltada para tecnologias de saúde, especialmente as estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, as tecnologias relativas ao combate do novo coronavírus passam a fazer parte deste exame acelerado.

Estímulo à inovação nacional

Além das ações realizadas no exame das patentes, o INPI também está trabalhando no incentivo ao patenteamento de inovações no País, também com foco no combate a Covid-19. Na semana passada, por exemplo, o INPI realizou atividades de mentoria, que forneceram as informações necessárias para viabilizar dois pedidos de patentes de ventiladores pulmonares, a partir de tecnologias desenvolvidas, respectivamente, nas Universidades Federal e Estadual da Paraíba.

Observatório de Tecnologias

Ainda no contexto da pandemia, o INPI criou, em março, o Observatório de Tecnologias Relacionadas a Covid-19. O objetivo é divulgar as tecnologias que possam contribuir no enfrentamento da situação, incluindo vacinas, medicamentos, testes para diagnóstico, máscaras e equipamentos de saúde. Também estão sendo divulgadas iniciativas sobre financiamento e incentivo para pesquisa nessa área.

Entre as atualizações recentes, o Observatório apresenta um estudo sobre patentes depositadas no INPI a respeito de métodos de diagnóstico para a Covid-19 e outras viroses respiratórias.

Deste modo, contribui-se com informação relevante para os agentes públicos e integrantes do Sistema Nacional de Inovação que estão diretamente ligados ao combate à doença.