Marcas & Patentes

Uma marca, para ter garantia de exclusividade, deve ser registrada no INPI. Porém, os requisitos de registrabilidade de marcas nem sempre são levados em consideração no momento de sua criação. Na Leila Violin PI discutimos e analisamos com o cliente os principais requisitos de registrabilidade de marcas no INPI, incluindo cases, te ajudando a criar marcas que poderão ser registradas.

Um design tanto de produto físico quanto de interface gráfica de usuário, para ter garantia de exclusividade, deve ser registrado no INPI. Mas para isso, ele precisa ser novo e original e cumprir com uma série de requisitos técnicos. Na Leila Violin PI primeiro avaliamos com o cliente a probabilidade deste registro ser concedido, através de uma análise prévia.

Uma patente garante exclusividade de invenções que sejam novas, incluindo as implementadas por programas de computador, protegendo sua funcionalidade. No caso das patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador (software), estas devem apresentar em sua redação uma solução técnica proposta para um problema particular. Uma invenção, para ser passível de proteção via patente, deve cumprir os requisitos de novidade, atividade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. Desta forma, o primeiro passo no processo de patenteamento de uma invenção é assegurar seu status de novidade, através da busca de anterioridades.

O código fonte tanto de softwares quanto de aplicativos pode ser protegido via registro de programa de computador (uma modalidade dentro da lei de Direito de Autor).