PATENTES DE DESIGN PARA SOFTWARES E APLICATIVOS

O design industrial está migrando para o mundo virtual, e o sistema de patentes de design está migrando com ele.

O USPTO (equivalente norte-americano ao INPI brasileiro) já concedeu milhares de patentes de design para designs virtuais, patentes que cobrem os designs de interfaces gráficas para smartphones, tablets e outros produtos, bem como os desenhos de ícones[1].

Os pedidos de patentes de design dos EUA representam uma das formas de proteção que mais crescem.

Se o tempo de análise ou o custo de uma patente de invenção forem um impedimento, os inovadores de software devem considerar formas alternativas de proteção à PI – em particular, a proteção via desenho industrial (patente de design). Para muitos desenvolvedores de aplicativos e softwares, as patentes de design podem ser uma forma ideal de propriedade intelectual, pois protegem uma área em que há muito investimento, a interface do usuário, que deve ser o mais intuitiva possível e é justamente onde as empresas acabam investindo grande parte do montante previsto para projeto e desenvolvimento. Além disso, estas:

• São tipicamente menos dispendiosas do que as patentes de invenção;
• Garantem 25 anos de exclusividade (contra 20 anos para patentes de invenção);
• Não exigem a divulgação detalhada (suficiência descritiva); e
• No Brasil sua fila de análise é muito menor (em torno de 6 meses a 1 ano) quando comparada a fila de análise de patentes de invenção (aprox. 10 anos).

No Brasil, algumas startups de sucesso estão investindo neste tipo de proteção, como é o caso do Nubank, que conta atualmente com 9 patentes de design depositadas.

[1] http://stlr.stanford.edu/virtualdesigns_color.pdf