PROTEÇÃO DE SOFTWARE: PATENTE OU REGISTRO DE CÓDIGO FONTE?

A indústria de software tornou-se extremamente poderosa nos últimos anos, e há concordância de que o software é uma propriedade intelectual importante. No entanto, há divergências sobre a extensão necessária da proteção. No caso de software, é mais vantajosa a proteção via patente ou via registro de programa de computador (que no Brasil segue a lei de Direitos Autorais)?

O pesquisador Effy Oz da Penn State University alega que qualquer solução proposta deve ser satisfatória para as partes técnicas, isto é, empresas e desenvolvedores de software. E resolveu perguntar para estes qual o tipo de proteção que preferem e os motivos.

Ele fez a seguinte pergunta para desenvolvedores de software e advogados de empresas de tecnologia: Se todo o software fosse protegido por uma das leis atuais, qual você preferiria?

As razões para a preferência de direitos autorais pelos desenvolvedores de software podem ser o baixo custo, o procedimento simples e o pouco tempo envolvido nesse caminho. As patentes envolvem altos custos legais e longos períodos de tempo (no Brasil até 10 anos) até seu deferimento. O apoio um pouco mais forte às patentes no grupo de advogados pode se originar do fato de que as patentes oferecem maior proteção.

Veja o estudo completo aqui.