No último dia 26 de Abril, Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemoramos o sistema global de propriedade intelectual (PI). Por que reservar um dia para o mundo inteiro parar e refletir sobre um assunto que, para muitos, aparece mais em salas de reuniões, salas de aula e legislaturas?
Uma das razões para que todos comemorem a propriedade intelectual – não só hoje, mas todos os dias do ano – é o verdadeiro catálogo de inovações que fazem parte de nossas vidas dia após dia, onde quer que vivamos. Podem ser medicamentos que salvam vidas, smartphones, os tecidos que usamos ou os automóveis e bicicletas que nos levam onde precisamos ir, as inovações trazidas pela propriedade intelectual têm um impacto tangível sobre inúmeros aspectos de nossas vidas.
Mas este ano é particularmente especial comemorar o sistema de propriedade intelectual: um homem colombiano chamado Antonio Gonzalo Hoyos Barón apresentou um pedido de patente sobre um mecanismo que usa unhas retráteis para melhorar a tração em automóveis em solos deslizantes.
O que é notável sobre este processo é que Hoyos é um inventor individual, que não podia pagar a assistência jurídica necessária para os procedimentos complexos do sistema de patentes. Graças a uma nova iniciativa chamada de Programa de Assistência ao Inventor (IAP, sigla do inglês Inventor Assistance Program – http://www.wipo.int/iap/en/), ele foi capaz de ter acesso à assistência e fazê-lo gratuitamente, marcando o que é provavelmente a primeira vez na história que um inventor com poucos recursos em um país em desenvolvimento foi capaz de acessar o sistema de patentes com o conselho e assistência de um advogado de patentes qualificado pro bono.
Em um esforço conjunto entre o Fórum Econômico Mundial e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o IAP foi desenvolvido e construído com o apoio e contribuições de governos locais, escritórios de advocacia e apoiadores corporativos, tais como Novartis e Qualcomm. É o primeiro e único esquema global de seu tipo destinado a melhorar o acesso ao sistema de patentes nos países em desenvolvimento, promovendo o encontro entre inventores com dificuldades financeiras e pequenas empresas, e advogados especializados em patentes qualificados para ajudá-los na proteção para as suas invenções.
Projetado para ajudar inventores de países em desenvolvimento a usar o sistema de patentes – um passo crítico no processo de conversão de ideias locais promissoras em inovações econômica e socialmente valiosas – o IAP é construído sobre a compreensão fundamental de que a criatividade e grandes idéias vêm de pessoas em todo o mundo, bem como a crença de que um sistema de propriedade intelectual de sucesso deve ser acessível a todos, independentemente do status socioeconômico, geografia ou de recursos financeiros.
Após um programa piloto lançado no ano passado na Colômbia – um país escolhido por sua reputação como um forte defensor dos direitos de PI na região – o IAP, foi recebido com uma enxurrada de entusiasmo de inventores locais, acadêmicos e empresários. Vários inventores colombianos estão agora em vias de receberem assistência jurídica pro bono. O programa já foi lançado em Marrocos e nas Filipinas, e será lançado a nível mundial, para ajudar mais inventores em países em desenvolvimento a desbloquear o seu potencial com a ajuda do sistema de patentes.
E quem são esses inventores? Eles são você, eu, o homem ou a mulher ao lado, o agricultor e o mecânico na cidade. Eles são as pessoas em países de todo o mundo que agora têm uma melhor chance de transformar suas idéias em inovações reais que dão forma e melhoraram vidas. No final das contas, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual é realmente sobre isso. E este programa é realmente algo para comemorar.
Aqui no Brasil, nós da IDD já apoiamos os inventores com diversos cursos gratuitos na modalidade “Faça você mesmo”, ensinando os inventores sobre como realizar a proteção de suas invenções. Além disso, possuímos convênio com a ACATE (Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia) que prevê valores diferenciados para os associados. Ainda oferecemos parcelamentos especiais para empreendedores individuais e startups.
