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Perguntas frequentes sobre registro de programa de computador

  • agosto 31, 2021
  • Design, PI, Propriedade Intelectual, Registro de programa de computador

Cada ferramenta de proteção de Propriedade Intelectual tem suas particularidades. Neste post, trouxemos as perguntas mais frequentes sobre registro de programa de computador. Confira:

 

Clique aqui para fazer o download do infográfico.

+ recentes

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  • Oposição 2.0
  • Marcas registradas – como manter sua validade
  • Como identificar golpes em registro de marcas e patentes
  • Como evitar o risco de diluição de marca
  • Novo entendimento 💡 do INPI sobre registro de expressão de propaganda como marca ®️
  • Feliz dia das mulheres!

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Design Patente PI Propriedade Intelectual Registro de desenho industrial registro de marca Registro de programa de computador Startup Uncategorized

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leilaviolinpi

®️ Registro de Marca
📐 Registro de Desenho Industrial
💾 Registro de Programa de Computador
💡 Patente de Invenção

O INPI atualizou sua interpretação sobre o registr O INPI atualizou sua interpretação sobre o registro de slogans e taglines como marca, alinhando o Brasil ao cenário internacional.

💡 O que mudou na prática?
Antes, expressões consideradas “apenas propaganda” eram automaticamente indeferidas.
Agora, o indeferimento só acontece se duas condições ocorrerem juntas:
1️⃣ a expressão tiver apenas função publicitária
2️⃣ e não tiver capacidade distintiva

👉 Ou seja: se a sua tagline também identifica a sua marca, ela pode ser registrada.

✨ Exemplos de expressões que podem ser registradas:
• Combinação de marca + slogan
• Frases criativas, com originalidade e múltiplas interpretações
• Taglines que comunicam conceito e identidade, não só promoção

⚖️ Esse entendimento já vinha sendo reconhecido pelo STJ, que confirmou: a presença de um elemento publicitário não impede, por si só, o registro como marca.

🚀 Oportunidade real para empresas
Se sua marca tem slogan ou tagline forte, esse é o momento de proteger e sair na frente da concorrência.

👉 Ficou em dúvida se a sua tagline é registrável?
Conte comigo para analisar e registrar sua marca com segurança.
🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade A int 🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade

A inteligência artificial já consegue reproduzir voz, imagem, gestos e até expressões de pessoas reais com um realismo assustador. O problema? Isso muitas vezes acontece sem consentimento.

Para atletas, artistas e influenciadores, isso não é só uma questão ética é patrimônio.
Nome, imagem e voz têm valor comercial e podem (e devem) ser protegidos juridicamente.

📌 Um exemplo recente é o ator Matthew McConaughey, que registrou sua voz, feições e movimentos como marca nos EUA para impedir o uso indevido por ferramentas de IA. A ideia é simples: criar um limite legal claro antes que o abuso vire regra.

💡 Na era da IA, quem vive da própria imagem precisa pensar além do direito de imagem tradicional. Registro de marca também entra no jogo como estratégia de proteção.

👉 Leia mais no blog: https://leilaviolinpi.com.br/nome-direito-de-imagem-e-semelhanca/
🚨 ATENÇÃO, MARCAS: a Classificação de Nice mudou — 🚨 ATENÇÃO, MARCAS: a Classificação de Nice mudou — e isso impacta diretamente o seu registro.

Desde 1º de janeiro de 2026, todos os pedidos de marca precisam seguir a 13ª edição da Classificação de Nice. Não é detalhe técnico: é estratégia jurídica.

Escolher a classe errada pode significar:
❌ indeferimento do pedido
❌ proteção limitada da marca
❌ retrabalho + custo extra

E não, não é só “mudar o número da classe”.
Produtos e serviços foram reorganizados, transferidos e reclassificados — com destaque para tecnologia, inteligência artificial, saúde, moda e serviços digitais.

💡 Registrar marca hoje exige atualização constante.
Quem ignora isso, corre risco real.

👉 Seu pedido já está alinhado com a Classificação de Nice 2026?
Se tiver dúvida, melhor revisar agora do que corrigir depois.
🔐 Proteger sua marca nas redes e plataformas on-li 🔐 Proteger sua marca nas redes e plataformas on-line não é mais opcional. É estratégico.

As redes sociais mudaram a forma como as pessoas compram.
Hoje, Instagram, marketplaces e plataformas digitais funcionam como verdadeiras lojas virtuais, onde tudo é rápido, fácil e, infelizmente, vulnerável.

Esse novo cenário abriu espaço para um problema sério:
os falsificadores agora alcançam milhões de consumidores diretamente, vendendo produtos falsos em escala industrial, muitas vezes usando o nome, a imagem e a reputação de marcas legítimas.

⚠️ O impacto é real e mensurável:
• Bilhões em receita desviada de marcas originais todos os anos
• Cerca de 70% das falsificações têm origem na Ásia, especialmente na China
• Consumidores frustrados com produtos de baixa qualidade
• Perda de confiança, reputação e valor de marca

E o pior: muitas empresas só percebem o problema quando o dano já aconteceu.

📌 Se você é titular de uma marca registrada, precisa ir além do registro no papel.
É essencial ter uma estratégia ativa de proteção on-line, que envolva monitoramento, repressão a usos indevidos e atuação rápida contra falsificações em redes sociais e plataformas digitais.

💡 Marca forte não é só a que vende bem.
É a que protege sua identidade, sua reputação e seu mercado.

👉 Sua marca está preparada para o ambiente digital ou está deixando espaço para quem quer se aproveitar dela?
Santa Catarina entendeu isso e o Edital nº 4/2026 Santa Catarina entendeu isso e o Edital nº 4/2026 da FAPESC, em parceria com o INPI, é a prova.

O programa foi criado para apoiar empresas catarinenses no depósito de patentes, no Brasil e no exterior, com recurso financeiro e estratégia de Propriedade Intelectual.

💰 Na prática, o edital oferece:
• R$ 2 milhões em recursos
• Até R$ 35 mil por proposta em subvenção econômica
• Incentivo direto para proteger tecnologia e inovação

📍 Inscrições exclusivamente pelo SIGFAPESC.

🔬 O objetivo é claro:
✔ Transformar inovação em ativo
✔ Evitar cópias e perdas estratégicas
✔ Aumentar o valor da empresa
✔ Preparar negócios para competir fora do estado — e do país

💡 Importante destacar:
sou credenciada pela FAPESC para a prestação de serviços em Propriedade Intelectual, o que significa atuar de forma técnica, estratégica e alinhada ao edital desde a análise de patenteabilidade até o depósito.

Inovação sem proteção é custo.
Inovação protegida é vantagem competitiva.

👉 Você sabe se o que sua empresa desenvolveu pode (e deve) ser patenteado?
E isso diz muito sobre o momento que estamos viven E isso diz muito sobre o momento que estamos vivendo.

Patentes, marcas, desenhos industriais e softwares cresceram como nunca.
Não é acaso. É reflexo de um ambiente mais eficiente, integrado e estratégico para quem inova.

💡 A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) tem um papel central nesse avanço:
ela fortalece os serviços de PI, amplia a disseminação da cultura de proteção e conecta o Brasil de forma mais sólida ao sistema internacional.

Esse movimento caminha lado a lado com a Nova Indústria Brasil, que aposta na inovação, na sustentabilidade e na proteção do conhecimento como base para a reindustrialização do país.

Inovar é essencial.
Proteger é estratégico.
Desenvolver é o objetivo.

👉 Se você cria, desenvolve ou empreende, a Propriedade Intelectual não é detalhe. É parte do jogo.
Mercosul x União Europeia: o que muda na Proprieda Mercosul x União Europeia: o que muda na Propriedade Industrial?

Com a assinatura do Acordo Mercosul – União Europeia, a Propriedade Industrial entra em um novo nível de impacto para empresas brasileiras.

Mas afinal, o que muda na prática?

🌍 Reconhecimento e proteção internacional
Produtos brasileiros passam a ter proteção oficial na União Europeia, especialmente no campo das Indicações Geográficas (IGs).

🇧🇷 IGs brasileiras reconhecidas pelo acordo:
• Cachaça
• Queijo Canastra
• Café da Alta Mogiana
• Vinhos do Vale dos Vinhedos

🚫 Adeus às imitações
O acordo proíbe o uso de nomes protegidos por origem, mesmo com expressões como “tipo”, “estilo” ou “semelhante”.

No Brasil, denominações europeias ligadas à origem não poderão mais ser usadas livremente, como:
• Presunto Parma
• Queijo Feta
• Roquefort
• Mortadela Bolonha

🛃 Fiscalização mais rígida
• Mercadorias suspeitas podem ser retidas nas fronteiras
• Violações de marcas e IGs podem ser barradas
• Mais controle contra concorrência desleal

💡 Em resumo:
O acordo dá aos produtos brasileiros um passaporte diplomático, origem reconhecida, qualidade assegurada e proteção contra fraudes.

👉 Sua marca está preparada para esse novo cenário global?
Mercosul x União Europeia: o que muda na Proprieda Mercosul x União Europeia: o que muda na Propriedade Industrial?

Com a assinatura do Acordo Mercosul – União Europeia, a Propriedade Industrial entra em um novo nível de impacto para empresas brasileiras.

Mas afinal, o que muda na prática?

🌍 Reconhecimento e proteção internacional
Produtos brasileiros passam a ter proteção oficial na União Europeia, especialmente no campo das Indicações Geográficas (IGs).

🇧🇷 IGs brasileiras reconhecidas pelo acordo:
• Cachaça
• Queijo Canastra
• Café da Alta Mogiana
• Vinhos do Vale dos Vinhedos

🚫 Adeus às imitações
O acordo proíbe o uso de nomes protegidos por origem, mesmo com expressões como “tipo”, “estilo” ou “semelhante”.

No Brasil, denominações europeias ligadas à origem não poderão mais ser usadas livremente, como:
• Presunto Parma
• Queijo Feta
• Roquefort
• Mortadela Bolonha

🛃 Fiscalização mais rígida
• Mercadorias suspeitas podem ser retidas nas fronteiras
• Violações de marcas e IGs podem ser barradas
• Mais controle contra concorrência desleal

💡 Em resumo:
O acordo dá aos produtos brasileiros um passaporte diplomático — origem reconhecida, qualidade assegurada e proteção contra fraudes.

👉 Sua marca está preparada para esse novo cenário global?
Com o lançamento do Edital nº 4/2026 da FAPESC, em Com o lançamento do Edital nº 4/2026 da FAPESC, em parceria com o INPI, o estado reforça algo essencial: inovação só gera valor quando vem acompanhada de proteção de Propriedade Intelectual.

O programa apoia empresas catarinenses no depósito de patentes no Brasil e no exterior, transformando tecnologia em ativo competitivo.

💰 O edital prevê:
• R$ 2 milhões em recursos totais
• Subvenção econômica de até R$ 35 mil por proposta
• Apoio direto para a proteção de invenções tecnológicas

📍 As propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo SIGFAPESC.

🔬 O impacto vai muito além do depósito:
✔ Mais patentes para Santa Catarina
✔ Empresas mais fortes e valorizadas
✔ Conhecimento protegido e monetizável
✔ Maior competitividade no mercado global

💡 E um ponto importante:
sou credenciada pela FAPESC para a prestação desses serviços, o que permite conduzir todo o processo de forma alinhada às exigências do edital.

Inovar é essencial.
Proteger é estratégia de crescimento.

👉 Sua empresa já sabe se a tecnologia que desenvolve pode virar patente?
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