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Perguntas frequentes sobre patentes

  • fevereiro 2, 2022
  • Patente, PI, Propriedade Intelectual

Cada ferramenta de proteção de Propriedade Intelectual tem suas particularidades. Neste post, trouxemos as perguntas mais frequentes sobre patentes. Confira:

Clique aqui para fazer o download do infográfico.

+ recentes

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  • Oposição 2.0
  • Marcas registradas – como manter sua validade
  • Como identificar golpes em registro de marcas e patentes
  • Como evitar o risco de diluição de marca
  • Novo entendimento 💡 do INPI sobre registro de expressão de propaganda como marca ®️
  • Feliz dia das mulheres!

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Design Patente PI Propriedade Intelectual Registro de desenho industrial registro de marca Registro de programa de computador Startup Uncategorized

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leilaviolinpi

®️ Registro de Marca
📐 Registro de Desenho Industrial
💾 Registro de Programa de Computador
💡 Patente de Invenção

O INPI atualizou sua interpretação sobre o registr O INPI atualizou sua interpretação sobre o registro de slogans e taglines como marca, alinhando o Brasil ao cenário internacional.

💡 O que mudou na prática?
Antes, expressões consideradas “apenas propaganda” eram automaticamente indeferidas.
Agora, o indeferimento só acontece se duas condições ocorrerem juntas:
1️⃣ a expressão tiver apenas função publicitária
2️⃣ e não tiver capacidade distintiva

👉 Ou seja: se a sua tagline também identifica a sua marca, ela pode ser registrada.

✨ Exemplos de expressões que podem ser registradas:
• Combinação de marca + slogan
• Frases criativas, com originalidade e múltiplas interpretações
• Taglines que comunicam conceito e identidade, não só promoção

⚖️ Esse entendimento já vinha sendo reconhecido pelo STJ, que confirmou: a presença de um elemento publicitário não impede, por si só, o registro como marca.

🚀 Oportunidade real para empresas
Se sua marca tem slogan ou tagline forte, esse é o momento de proteger e sair na frente da concorrência.

👉 Ficou em dúvida se a sua tagline é registrável?
Conte comigo para analisar e registrar sua marca com segurança.
🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade A int 🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade

A inteligência artificial já consegue reproduzir voz, imagem, gestos e até expressões de pessoas reais com um realismo assustador. O problema? Isso muitas vezes acontece sem consentimento.

Para atletas, artistas e influenciadores, isso não é só uma questão ética é patrimônio.
Nome, imagem e voz têm valor comercial e podem (e devem) ser protegidos juridicamente.

📌 Um exemplo recente é o ator Matthew McConaughey, que registrou sua voz, feições e movimentos como marca nos EUA para impedir o uso indevido por ferramentas de IA. A ideia é simples: criar um limite legal claro antes que o abuso vire regra.

💡 Na era da IA, quem vive da própria imagem precisa pensar além do direito de imagem tradicional. Registro de marca também entra no jogo como estratégia de proteção.

👉 Leia mais no blog: https://leilaviolinpi.com.br/nome-direito-de-imagem-e-semelhanca/
🚨 ATENÇÃO, MARCAS: a Classificação de Nice mudou — 🚨 ATENÇÃO, MARCAS: a Classificação de Nice mudou — e isso impacta diretamente o seu registro.

Desde 1º de janeiro de 2026, todos os pedidos de marca precisam seguir a 13ª edição da Classificação de Nice. Não é detalhe técnico: é estratégia jurídica.

Escolher a classe errada pode significar:
❌ indeferimento do pedido
❌ proteção limitada da marca
❌ retrabalho + custo extra

E não, não é só “mudar o número da classe”.
Produtos e serviços foram reorganizados, transferidos e reclassificados — com destaque para tecnologia, inteligência artificial, saúde, moda e serviços digitais.

💡 Registrar marca hoje exige atualização constante.
Quem ignora isso, corre risco real.

👉 Seu pedido já está alinhado com a Classificação de Nice 2026?
Se tiver dúvida, melhor revisar agora do que corrigir depois.
🔐 Proteger sua marca nas redes e plataformas on-li 🔐 Proteger sua marca nas redes e plataformas on-line não é mais opcional. É estratégico.

As redes sociais mudaram a forma como as pessoas compram.
Hoje, Instagram, marketplaces e plataformas digitais funcionam como verdadeiras lojas virtuais, onde tudo é rápido, fácil e, infelizmente, vulnerável.

Esse novo cenário abriu espaço para um problema sério:
os falsificadores agora alcançam milhões de consumidores diretamente, vendendo produtos falsos em escala industrial, muitas vezes usando o nome, a imagem e a reputação de marcas legítimas.

⚠️ O impacto é real e mensurável:
• Bilhões em receita desviada de marcas originais todos os anos
• Cerca de 70% das falsificações têm origem na Ásia, especialmente na China
• Consumidores frustrados com produtos de baixa qualidade
• Perda de confiança, reputação e valor de marca

E o pior: muitas empresas só percebem o problema quando o dano já aconteceu.

📌 Se você é titular de uma marca registrada, precisa ir além do registro no papel.
É essencial ter uma estratégia ativa de proteção on-line, que envolva monitoramento, repressão a usos indevidos e atuação rápida contra falsificações em redes sociais e plataformas digitais.

💡 Marca forte não é só a que vende bem.
É a que protege sua identidade, sua reputação e seu mercado.

👉 Sua marca está preparada para o ambiente digital ou está deixando espaço para quem quer se aproveitar dela?
Santa Catarina entendeu isso e o Edital nº 4/2026 Santa Catarina entendeu isso e o Edital nº 4/2026 da FAPESC, em parceria com o INPI, é a prova.

O programa foi criado para apoiar empresas catarinenses no depósito de patentes, no Brasil e no exterior, com recurso financeiro e estratégia de Propriedade Intelectual.

💰 Na prática, o edital oferece:
• R$ 2 milhões em recursos
• Até R$ 35 mil por proposta em subvenção econômica
• Incentivo direto para proteger tecnologia e inovação

📍 Inscrições exclusivamente pelo SIGFAPESC.

🔬 O objetivo é claro:
✔ Transformar inovação em ativo
✔ Evitar cópias e perdas estratégicas
✔ Aumentar o valor da empresa
✔ Preparar negócios para competir fora do estado — e do país

💡 Importante destacar:
sou credenciada pela FAPESC para a prestação de serviços em Propriedade Intelectual, o que significa atuar de forma técnica, estratégica e alinhada ao edital desde a análise de patenteabilidade até o depósito.

Inovação sem proteção é custo.
Inovação protegida é vantagem competitiva.

👉 Você sabe se o que sua empresa desenvolveu pode (e deve) ser patenteado?
E isso diz muito sobre o momento que estamos viven E isso diz muito sobre o momento que estamos vivendo.

Patentes, marcas, desenhos industriais e softwares cresceram como nunca.
Não é acaso. É reflexo de um ambiente mais eficiente, integrado e estratégico para quem inova.

💡 A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) tem um papel central nesse avanço:
ela fortalece os serviços de PI, amplia a disseminação da cultura de proteção e conecta o Brasil de forma mais sólida ao sistema internacional.

Esse movimento caminha lado a lado com a Nova Indústria Brasil, que aposta na inovação, na sustentabilidade e na proteção do conhecimento como base para a reindustrialização do país.

Inovar é essencial.
Proteger é estratégico.
Desenvolver é o objetivo.

👉 Se você cria, desenvolve ou empreende, a Propriedade Intelectual não é detalhe. É parte do jogo.
Mercosul x União Europeia: o que muda na Proprieda Mercosul x União Europeia: o que muda na Propriedade Industrial?

Com a assinatura do Acordo Mercosul – União Europeia, a Propriedade Industrial entra em um novo nível de impacto para empresas brasileiras.

Mas afinal, o que muda na prática?

🌍 Reconhecimento e proteção internacional
Produtos brasileiros passam a ter proteção oficial na União Europeia, especialmente no campo das Indicações Geográficas (IGs).

🇧🇷 IGs brasileiras reconhecidas pelo acordo:
• Cachaça
• Queijo Canastra
• Café da Alta Mogiana
• Vinhos do Vale dos Vinhedos

🚫 Adeus às imitações
O acordo proíbe o uso de nomes protegidos por origem, mesmo com expressões como “tipo”, “estilo” ou “semelhante”.

No Brasil, denominações europeias ligadas à origem não poderão mais ser usadas livremente, como:
• Presunto Parma
• Queijo Feta
• Roquefort
• Mortadela Bolonha

🛃 Fiscalização mais rígida
• Mercadorias suspeitas podem ser retidas nas fronteiras
• Violações de marcas e IGs podem ser barradas
• Mais controle contra concorrência desleal

💡 Em resumo:
O acordo dá aos produtos brasileiros um passaporte diplomático, origem reconhecida, qualidade assegurada e proteção contra fraudes.

👉 Sua marca está preparada para esse novo cenário global?
Mercosul x União Europeia: o que muda na Proprieda Mercosul x União Europeia: o que muda na Propriedade Industrial?

Com a assinatura do Acordo Mercosul – União Europeia, a Propriedade Industrial entra em um novo nível de impacto para empresas brasileiras.

Mas afinal, o que muda na prática?

🌍 Reconhecimento e proteção internacional
Produtos brasileiros passam a ter proteção oficial na União Europeia, especialmente no campo das Indicações Geográficas (IGs).

🇧🇷 IGs brasileiras reconhecidas pelo acordo:
• Cachaça
• Queijo Canastra
• Café da Alta Mogiana
• Vinhos do Vale dos Vinhedos

🚫 Adeus às imitações
O acordo proíbe o uso de nomes protegidos por origem, mesmo com expressões como “tipo”, “estilo” ou “semelhante”.

No Brasil, denominações europeias ligadas à origem não poderão mais ser usadas livremente, como:
• Presunto Parma
• Queijo Feta
• Roquefort
• Mortadela Bolonha

🛃 Fiscalização mais rígida
• Mercadorias suspeitas podem ser retidas nas fronteiras
• Violações de marcas e IGs podem ser barradas
• Mais controle contra concorrência desleal

💡 Em resumo:
O acordo dá aos produtos brasileiros um passaporte diplomático — origem reconhecida, qualidade assegurada e proteção contra fraudes.

👉 Sua marca está preparada para esse novo cenário global?
Com o lançamento do Edital nº 4/2026 da FAPESC, em Com o lançamento do Edital nº 4/2026 da FAPESC, em parceria com o INPI, o estado reforça algo essencial: inovação só gera valor quando vem acompanhada de proteção de Propriedade Intelectual.

O programa apoia empresas catarinenses no depósito de patentes no Brasil e no exterior, transformando tecnologia em ativo competitivo.

💰 O edital prevê:
• R$ 2 milhões em recursos totais
• Subvenção econômica de até R$ 35 mil por proposta
• Apoio direto para a proteção de invenções tecnológicas

📍 As propostas devem ser submetidas exclusivamente pelo SIGFAPESC.

🔬 O impacto vai muito além do depósito:
✔ Mais patentes para Santa Catarina
✔ Empresas mais fortes e valorizadas
✔ Conhecimento protegido e monetizável
✔ Maior competitividade no mercado global

💡 E um ponto importante:
sou credenciada pela FAPESC para a prestação desses serviços, o que permite conduzir todo o processo de forma alinhada às exigências do edital.

Inovar é essencial.
Proteger é estratégia de crescimento.

👉 Sua empresa já sabe se a tecnologia que desenvolve pode virar patente?
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