Como conseguir registro de marca em 34 dias

Texto originalmente publicado em https://economiasc.com/2026/04/22/como-conseguir-registro-de-marca-em-34-dias/

Por muito tempo, o registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial foi visto como um processo lento, muitas vezes desalinhado com a velocidade das startups e da nova economia. Mas esse cenário está mudando e rápido.

Com a atualização recente das regras de trâmite prioritário, já é possível, em determinados casos, obter o primeiro despacho em cerca de 34 dias^[1] após o protocolo do pedido de prioridade. Para startups, isso pode significar sair na frente em momentos decisivos, como captação de investimento, entrada em marketplaces e validação de modelo de negócio.

Por que isso importa especialmente para startups

Startups operam com uma lógica completamente diferente das empresas tradicionais: precisam escalar rápido, dependem de rodadas de investimento, muitas vezes precisam validar marca antes de lançar produto e enfrentam exigências de plataformas digitais.

Nesse contexto, esperar meses — ou anos — por um posicionamento do INPI pode travar decisões críticas.

O trâmite prioritário surge justamente como uma ferramenta para alinhar o tempo do registro de marca com o tempo do mercado.

O que é o trâmite prioritário de marcas

O trâmite prioritário é um mecanismo que permite acelerar a análise de pedidos de marca, desde que o requerente se enquadre em modalidades específicas previstas pelo INPI^[2].

Não se trata de um “atalho automático”, mas sim de uma estratégia jurídica: é necessário protocolar um pedido próprio e comprovar o enquadramento em uma das modalidades previstas.

As novas regras publicadas em 14 de abril de 2026 ampliaram o acesso e beneficiam startups. Com a publicação das Portaria Normativas nº 066 e 067 de 2026, o INPI estruturou 13 modalidades de prioridade.

Entre elas, algumas são especialmente relevantes para startups pois beneficiam startups formalmente enquadradas, empresas que desejam vender em marketplaces que exigem registro de marca, como Mercado Livre e Shopee, empresas que dependem de investimento público para a liberação de recursos, empresas com disputas e conflitos marcários.

Com isso, startups em ambientes competitivos podem acelerar decisões estratégicas, como a expansão internacional (Protocolo de Madri), passo fundamental para startups com ambição global. O sistema foi redesenhado para dialogar com a lógica e velocidade da inovação.

Apesar da ampliação, o acesso ao trâmite prioritário é limitado por cotas:

• 3.000 pedidos em 2026
• 1.500 por quadrimestre
• mínimo de vagas por modalidade
• limite de 10 pedidos por requerente

A ordem é cronológica. Isso significa que startups mais preparadas — e mais rápidas — tendem a capturar essa vantagem primeiro.

Um erro comum é tratar o registro de marca como uma etapa puramente operacional. Na prática, startups mais estruturadas fazem o contrário, elas já desenham o pedido pensando no enquadramento prioritário, organizam documentação de investimento ou operação, alinham o registro com milestones do negócio e antecipam possíveis conflitos. Ou seja, não é só pedir prioridade — é construir o cenário para ter direito a ela.

A velocidade de concessão de um registro de marca pode ser uma vantagem competitiva importante, porque pode destravar o fechamento de rodadas de investimento, a entrada em plataformas digitais, gerando segurança em negociações comerciais e proteção contra concorrentes. Para startups, isso não é apenas conveniência — é vantagem competitiva direta.

O trâmite prioritário de marcas deixou de ser uma exceção e passou a ser uma ferramenta estratégica, especialmente relevante para startups.

A combinação de novas hipóteses, alinhamento com políticas de inovação e redução significativa de prazo cria um cenário onde a velocidade do registro pode ser planejada — e não apenas aguardada.

Se você está estruturando uma startup, captando investimento, prestes a lançar um produto ou internacionalizando, vale avaliar se o seu caso se enquadra em uma das modalidades de trâmite prioritário. Uma análise estratégica pode transformar o registro de marca de um gargalo em um acelerador do seu crescimento.

[1] https://www.youtube.com/watch?v=bPpu6_Hc7wU

[2] https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/tramite-prioritario-de-marcas/tramite-prioritario-de-marcas