Novo entendimento 💡 do INPI sobre registro de expressão de propaganda como marca ®️

O INPI anunciou um novo entendimento sobre o registro de slogans como ®️ marcas, que entrará em vigor em 27/11/2024. Anteriormente, frases publicitárias eram ❌ indeferidas por serem vistas apenas como propaganda. Agora, serão ✅ registráveis se exercerem função distintiva e publicitária simultaneamente. Casos como "Theraskin Harmonia na pele" já foram reconhecidos pelo STJ, abrindo portas para que empresas registrem suas taglines. Aproveite a oportunidade para garantir a exclusividade do seu slogan ou tagline!
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Perguntas frequentes sobre registro de marca

Cada ferramenta de proteção de Propriedade Intelectual tem suas particularidades. Neste post, trouxemos as perguntas mais frequentes sobre registro de marca. Confira: Clique aqui para fazer o download do infográfico.
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Perguntas frequentes sobre registro de programa de computador

Cada ferramenta de proteção de Propriedade Intelectual tem suas particularidades. Neste post, trouxemos as perguntas mais frequentes sobre registro de programa de computador. Confira:   Clique aqui para fazer o download do infográfico.
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COMO PROTEGER A PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) DE APLICATIVOS?

Existem 4 principais formas de proteção da PI para apps, que podem ser utilizadas em conjunto ou separadas. Cada uma delas tem escopo, cobertura de proteção e requisitos técnicos diferentes.
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A EDUCAÇÃO EM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) DEVERIA COMEÇAR NA ESCOLA?

A importância da PI para micro e pequenas empresas e especialmente para as startups é tema constante de nossas falas. Enfatizamos muito esta importância porque no Brasil ainda estamos criando uma cultura de proteção de ativos intangíveis, que em outros países já é consolidada.
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Como uso a propriedade intelectual (PI) para expandir meus negócios?

Como uso a propriedade intelectual (PI) para expandir meus negócios?   EXCLUSIVIDADE Medidas de fronteira - interrompa a importação de produtos infratores no mercado solicitando que a alfândega os apreenda e - mediante decisão judicial confirmando a infração - destrua-os. Liminar - exclua os concorrentes de usar suas inovações proprietárias obtendo uma decisão judicial, isto é, uma "liminar" que ordena que o infrator cesse todos os atos de infração (por exemplo, distribuição de produtos infratores) e se abstenha deles no futuro. Impeça que outras empresas violem seus direitos de PI - impeça que os concorrentes comercializem produtos com marcas semelhantes…
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DE QUEM É A BANDA? A importância do registro de marca

DE QUEM É A BANDA? A importância do registro de marca No mundo da música, o nome da banda ou artístico é um ativo valiosíssimo, que pode ser utilizado desde na divulgação de uma turnê, até para identificar produtos de merchandising, como camisetas, DVDs, redes sociais e até cervejas. O registro de marca é a única ferramenta que garante a exclusividade de um nome e/ou logomarca de uma banda ou artista. Além do direito de exclusividade, o registro de marca possui outras vantagens, como o direito de impedir terceiros de utilizar a marca, possui 10 anos de validade podendo esta…
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