Por muito tempo, o registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial foi visto como um processo lento, muitas vezes desalinhado com a velocidade das startups e da nova economia. Mas esse cenário está mudando e rápido. Com a atualização recente das regras de trâmite prioritário, já é possível, em determinados casos, obter o primeiro despacho em cerca de 34 dias[1] após o protocolo do pedido de prioridade. Para startups, isso pode significar sair na frente em momentos decisivos, como captação de investimento, entrada em marketplaces e validação de modelo de negócio.
Cada ferramenta de proteção de Propriedade Intelectual tem suas particularidades. Neste post, trouxemos as perguntas mais frequentes sobre registro de programa de computador. Confira: Clique aqui para fazer o download do infográfico.
Existem 4 principais formas de proteção da PI para apps, que podem ser utilizadas em conjunto ou separadas. Cada uma delas tem escopo, cobertura de proteção e requisitos técnicos diferentes.
A importância da PI para micro e pequenas empresas e especialmente para as startups é tema constante de nossas falas. Enfatizamos muito esta importância porque no Brasil ainda estamos criando uma cultura de proteção de ativos intangíveis, que em outros países já é consolidada.
Como uso a propriedade intelectual (PI) para expandir meus negócios? EXCLUSIVIDADE Medidas de fronteira - interrompa a importação de produtos infratores no mercado solicitando que a alfândega os apreenda e - mediante decisão judicial confirmando a infração - destrua-os. Liminar - exclua os concorrentes de usar suas inovações proprietárias obtendo uma decisão judicial, isto é, uma "liminar" que ordena que o infrator cesse todos os atos de infração (por exemplo, distribuição de produtos infratores) e se abstenha deles no futuro. Impeça que outras empresas violem seus direitos de PI - impeça que os concorrentes comercializem produtos com marcas semelhantes…
DE QUEM É A BANDA? A importância do registro de marca No mundo da música, o nome da banda ou artístico é um ativo valiosíssimo, que pode ser utilizado desde na divulgação de uma turnê, até para identificar produtos de merchandising, como camisetas, DVDs, redes sociais e até cervejas. O registro de marca é a única ferramenta que garante a exclusividade de um nome e/ou logomarca de uma banda ou artista. Além do direito de exclusividade, o registro de marca possui outras vantagens, como o direito de impedir terceiros de utilizar a marca, possui 10 anos de validade podendo esta…
INPI vai acelerar exame de patentes relativas ao combate a Covid-19 Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A priorização tem validade até 30/06/2021, conforme determina a Portaria nº 149/2020. A concessão de uma patente pelo INPI atesta que seu objeto é novo e garante ao detentor a exclusividade para…
