NOME, DIREITO DE IMAGEM E SEMELHANÇA: REGISTRO DE MARCA PARA ATLETAS, ARTISTAS E INFLUENCIADORES

🤖 IA, deepfakes e o valor da sua identidade A inteligência artificial já consegue reproduzir voz, imagem, gestos e até expressões de pessoas reais com um realismo assustador. O problema? Isso muitas vezes acontece sem consentimento. Para atletas, artistas e influenciadores, isso não é só uma questão ética — é patrimônio. Nome, imagem e voz têm valor comercial e podem (e devem) ser protegidos juridicamente. 📌 Um exemplo recente é o ator Matthew McConaughey, que registrou sua voz, feições e movimentos como marca nos EUA para impedir o uso indevido por ferramentas de IA. A ideia é simples: criar um…
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Perguntas frequentes sobre registro de programa de computador

Cada ferramenta de proteção de Propriedade Intelectual tem suas particularidades. Neste post, trouxemos as perguntas mais frequentes sobre registro de programa de computador. Confira:   Clique aqui para fazer o download do infográfico.
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COMO PROTEGER A PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) DE APLICATIVOS?

Existem 4 principais formas de proteção da PI para apps, que podem ser utilizadas em conjunto ou separadas. Cada uma delas tem escopo, cobertura de proteção e requisitos técnicos diferentes.
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A EDUCAÇÃO EM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) DEVERIA COMEÇAR NA ESCOLA?

A importância da PI para micro e pequenas empresas e especialmente para as startups é tema constante de nossas falas. Enfatizamos muito esta importância porque no Brasil ainda estamos criando uma cultura de proteção de ativos intangíveis, que em outros países já é consolidada.
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Como uso a propriedade intelectual (PI) para expandir meus negócios?

Como uso a propriedade intelectual (PI) para expandir meus negócios?   EXCLUSIVIDADE Medidas de fronteira - interrompa a importação de produtos infratores no mercado solicitando que a alfândega os apreenda e - mediante decisão judicial confirmando a infração - destrua-os. Liminar - exclua os concorrentes de usar suas inovações proprietárias obtendo uma decisão judicial, isto é, uma "liminar" que ordena que o infrator cesse todos os atos de infração (por exemplo, distribuição de produtos infratores) e se abstenha deles no futuro. Impeça que outras empresas violem seus direitos de PI - impeça que os concorrentes comercializem produtos com marcas semelhantes…
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DE QUEM É A BANDA? A importância do registro de marca

DE QUEM É A BANDA? A importância do registro de marca No mundo da música, o nome da banda ou artístico é um ativo valiosíssimo, que pode ser utilizado desde na divulgação de uma turnê, até para identificar produtos de merchandising, como camisetas, DVDs, redes sociais e até cervejas. O registro de marca é a única ferramenta que garante a exclusividade de um nome e/ou logomarca de uma banda ou artista. Além do direito de exclusividade, o registro de marca possui outras vantagens, como o direito de impedir terceiros de utilizar a marca, possui 10 anos de validade podendo esta…
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INPI vai acelerar exame de patentes relativas ao combate a Covid-19

INPI vai acelerar exame de patentes relativas ao combate a Covid-19 Com foco no estímulo à produção e licenciamento de novas tecnologias, o INPI irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus. A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada no dia 7 de abril, na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A priorização tem validade até 30/06/2021, conforme determina a Portaria nº 149/2020. A concessão de uma patente pelo INPI atesta que seu objeto é novo e garante ao detentor a exclusividade para…
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