O INPI anunciou um novo entendimento sobre o registro de slogans como ®️ marcas, que entrará em vigor em 27/11/2024. Anteriormente, frases publicitárias eram ❌ indeferidas por serem vistas apenas como propaganda. Agora, serão ✅ registráveis se exercerem função distintiva e publicitária simultaneamente. Casos como "Theraskin Harmonia na pele" já foram reconhecidos pelo STJ, abrindo portas para que empresas registrem suas taglines. Aproveite a oportunidade para garantir a exclusividade do seu slogan ou tagline!
PI (Propriedade Intelectual) e Valoração de Startups Investir em inovação é crucial para aumentar o valor de mercado da sua startup. Os investidores valorizarão sua empresa com base em seus ativos, suas operações comerciais atuais e expectativas de lucros futuros. As expectativas de lucros futuros podem ser consideravelmente afetadas pelo portfólio de ativos de PI. Existem inúmeros exemplos de startups que viram seu valor de mercado aumentar como resultado de exclusividade de tecnologias-chave protegidas por PI. O investimento no desenvolvimento de uma boa carteira de ativos de PI é, portanto, muito mais do que um ato defensivo contra concorrentes em…
PROTEÇÃO DE SOFTWARE: PATENTE OU REGISTRO DE CÓDIGO FONTE? A indústria de software tornou-se extremamente poderosa nos últimos anos, e há concordância de que o software é uma propriedade intelectual importante. No entanto, há divergências sobre a extensão necessária da proteção. No caso de software, é mais vantajosa a proteção via patente ou via registro de programa de computador (que no Brasil segue a lei de Direitos Autorais)? O pesquisador Effy Oz da Penn State University alega que qualquer solução proposta deve ser satisfatória para as partes técnicas, isto é, empresas e desenvolvedores de software. E resolveu perguntar para estes…
TESTE DE QUATRO FATORES PARA AVALIAÇÃO DE SIMILARIDADE DE DESIGNS O júri concedeu à Apple US$ 533 milhões em danos por violação de patente de design com base no teste de quatro fatores. Em 24 de maio de 2018, após um julgamento de uma semana e quatro dias de deliberação, um júri federal dos EUA determinou que a Samsung deve à Apple US$ 533 milhões em indenização por violação de três patentes de design da Apple. As patentes de design em questão - D604,305, D593,087 e D618,677 - abrangem recursos ornamentais de dispositivos de smartphone, incluindo a forma e a…
PATENTES DE DESIGN PARA SOFTWARES E APLICATIVOS O design industrial está migrando para o mundo virtual, e o sistema de patentes de design está migrando com ele. O USPTO (equivalente norte-americano ao INPI brasileiro) já concedeu milhares de patentes de design para designs virtuais, patentes que cobrem os designs de interfaces gráficas para smartphones, tablets e outros produtos, bem como os desenhos de ícones[1]. Os pedidos de patentes de design dos EUA representam uma das formas de proteção que mais crescem. Se o tempo de análise ou o custo de uma patente de invenção forem um impedimento, os inovadores de…
O litígio global entre a Apple e a Samsung pelo design de smartphones e tablets lançou luz sobre as patentes de design, um ramo relativamente pouco estudado da lei de propriedade intelectual. Entre outros efeitos, este litígio revelou o crescente valor do design na economia moderna, bem como a crescente importância das patentes de design como um mecanismo para capturar e monetizar esse valor.
Neste guia rápido, te damos dicas do que você precisa saber, caso queira ter uma patente.
